A taxa de transmissão vertical do HIV, que representa a porcentagem de infecção da mãe para o bebê, vem apresentando redução gradativa. Em 1997 essa porcentagem foi de 16%, ou seja, para cada 100 crianças nascidas de mães com HIV, 16 foram infectadas. Em 2000, a mesma taxa caiu para 8,6% e, em 2004, para 6,8 %. Como consequência, a incidência de aids em menores de cinco anos – que em 2000 era de 5,4 casos por 100 mil habitantes – diminuiu para 3,0 casos por 100 mil habitantes, em 2009.Embora a média nacional da incidência de aids em crianças de zero a cinco anos apresente queda significativa, ainda é necessária atenção especial às Regiões Norte e Nordeste, onde foi registrado aumento. Em 2000, no Nordeste, essa taxa era de 1,4 por 100 mil habitantes, passando para 2,3 em 2009. Na Região Norte, passou de 1,9 (em 2000) para 4,0 por 100 mil habitantes em 2009. Entre os anos de 2000 e 2009, foram registrados em todo o país 54.218 casos de gestantes soropositivas, sendo que, desse total, 75,6% se concentram nas Regiões Sul e Sudeste.
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A meta do governo brasileiro é reduzir a transmissão vertical do HIV para menos de 2% em todo o país, até 2015. Para atingir este objetivo, o Ministério da Saúde incluiu no Pacto pela Saúde, em 2006, a redução da mortalidade materno-infantil, sendo uma das prioridades a diminuição das taxas de transmissão vertical do HIV e da sífilis.
A prevenção da infecção pelo HIV nas mulheres em idade fértil, o conhecimento precoce do estado sorológico e o tratamento adequado são as principais estratégias dessa medida. “O diagnóstico no início da gestação possibilita o efetivo controle da infecção materna e a consequente diminuição da transmissão vertical”, observa o diretor do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco. Segundo ele, o teste anti-HIV deve ser sempre oferecido, com aconselhamento pré e pós-teste, a todas as gestantes na primeira consulta, independentemente de sua situação de risco.
Pré-natal - Dados do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS mostram aumento no número de consultas no pré-natal. Em 1995, a média era de 1,2 consultas para cada parto realizado no SUS. Em 2007, foram 5,7 consultas. No estudo Sentinela Parturiente realizado em 2006 – com base em dados do cartão pré-natal – 96,5% das mulheres avaliadas fizeram, pelo menos, uma consulta de pré-natal. Na Região Centro-Oeste este percentual foi de 98%; nas Regiões Norte e Sudeste, de 97%; na Região Sul, de 96% e no Nordeste, de 95%.
Já a cobertura de testagem para o HIV foi de 46% na Região Norte, 41% no Nordeste, 74% no Sudeste, 86% no Sul e 70% no Centro-Oeste. Os percentuais demonstram a necessidade de melhor acesso ao diagnóstico, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste.
Rede Cegonha – Em 2010, o Governo Federal lançou a “Rede Cegonha”, um conjunto de medidas para garantir a todas as mulheres, no Sistema Único de Saúde, assistência adequada, segura e humanizada desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê.
As inúmeras ações que estão sendo adotadas pelo governo brasileiro, na avaliação de Dirceu Greco, irão contribuir para o país chegar à meta de 2% de transmissão vertical. Entre as iniciativas, o diretor cita a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – desenvolvida em parceria com outros órgãos de governo – e o Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização do HIV/Aids e outras DST, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
O Plano Integrado de Enfrentamento tem como objetivo a implementação de ações por parte dos governos federal, estaduais e municipais para a promoção da saúde sexual e reprodutiva, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das doenças sexualmente transmissíveis e o HIV/aids.
Fonte: Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
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